domingo, 19 de novembro de 2017

Um interessante documentário do UN World Foog Programme - Programa mundial de alimentos da ONU sobre o quilombo Bonfim

O interessante vídeo sobre o quilombo Bonfim (Areia/PB) foi realizado pelo UM World Foog Programme - Programa mundial de alimentos da ONU - Centre of excellence against hunger - Centro de Excelência contra fome em ocasião da visita técnica de uma delegação do Governo do Quênia.



Para conhecer melhor a história do quilombo Bonfim é só acessar a este link:


sábado, 18 de novembro de 2017

Lançamento da bandeira dos Quilombos da Paraíba

Em ocasião da festa da Consciência Negra no quilombo de Matão, houve o lançamento da bandeira dos quilombos da Paraíba.
Realização AACADE, Associação de apoio as comunidades afrodescendentes.



quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O STF, os quilombolas e o julgamento do racismo estrutural do Brasil

por Eduardo Araújo - publicado 18/10/2017

Supremo retoma análise da ADI 3239/03, que trata do direito das comunidades quilombolas à terra

CONAQ/Divulgação Protesto de quilombolas 

“Por mais que você corra, irmão /Pra sua guerra vão nem se lixar/ Esse é o xis da questão/ Já viu eles chorar pela cor do orixá? /E os camburão o que são?/ Negreiros a retraficar/ Favela ainda é senzala, Jão! /Bomba relógio prestes a estourar” (Boa Esperança, Emicida) 

Nesta quinta 18 estará em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/03.
Conhecida como a ADI do partido DEM e do agronegócio contra as comunidades quilombolas, a ação busca a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03, que trata dos instrumentos administrativos-jurídicos de reconhecimento, identificação, delimitação e demarcação dos territórios quilombolas.

O decreto tem sua base normativa na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante às comunidades quilombolas uma série de diretrizes e direitos, entre eles, o de serem previamente consultadas quanto à medidas legislativas que as afetem diretamente.

Juridiquês, siglas, datas e números a parte, o que está em julgamento não é apenas o decreto presidencial. Esta é uma ADI contra as comunidades quilombolas, não é meramente um julgamento contra um ato do poder Executivo, porque não se trata de uma discussão governamental. O que está em pauta, atravessando diversas cortinas de fumaça, é o reconhecimento ou não, do Estado e da sociedade das conquistas históricas, sociais, econômicas, políticas e culturais das mobilizações dos quilombolas para garantia de direitos.

No “papo reto”, o que está em análise na ADI, nos últimos 14 anos, é o racismo estrutural (inclusive o judicial) no Brasil. O racismo estrutural é a constatação de que a sociedade brasileira foi erigida sob a égide do patriarcado, colonialismo, capitalismo e racismo, sendo este último presente nas relações interpessoais, nas invisibilidades institucionais e na baixa representatividade nas arenas políticas, econômicas, culturais e jurídicas. Todas as análises em torno do julgamento são oportunas, ajudam a atravessar as camadas das cortinas e servem enquanto chaves interpretativas, pois trazem elementos jurídicos, políticos, antropológicos e outros.

Entretanto, a principal questão em jogo neste embate é racial. O julgamento do decreto 4.887/03 pode se tornar um acontecimento de consequências catastróficas incalculáveis, caso julgada procedente a ADI. Por outro lado, a improcedência da ADI não resolve tudo, mas garante o “direito de ter direitos”, ou seja, a continuidade das lutas em passos curtos e longas esperas com um caminho firme para pisar no território jurídico.

Partindo da premissa do texto, de que estamos diante de um caso que julgará o racismo no Brasil, é óbvio que existe similitude com o julgamento das ações afirmativas nas Universidades no Brasil em 2012 pelo STF, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°.186, ajuizada na pelo DEM (sim, o mesmo partido, antigo PFL e Arena), onde STF decidiu por unanimidade reconhecer a necessidade da superação do racismo no Brasil.

Cada caso tem suas particularidades e potencialidades políticas e simbólicas. Na ADI contra as comunidades quilombolas, os ministros e ministras poderão ratificar (ou não) as seguintes questões: 

1) O Brasil permanecerá sendo a nação do racismo estrutural, institucional e interpessoal ou não?

2) O Brasil continuará a fábula de democracia racial, fundada na exploração do outro e de tantas outras ou não?

3) O Brasil é um projeto de nação/sociedade ou ainda há boas esperanças de enfrentamento ao racismo ou não?

4) A proteção dos direitos humanos e dos grupos vulnerabilizados previstos em nosso ordenamento jurídico é apenas para “inglês ver” ou não?

Não é possível saber, antecipadamente, qual será o resultado do julgamento e quantas armadilhas discursivas podem aparecer nos votos. Os elementos-chaves (desapropriação, marco temporal, autodefinição, etc) em disputa contêm múltiplas variações hermenêuticas e podem escamotear retrocessos petrificando uma política que está congelada, mas nem por isso pode ser deturpada ou aniquilada.

No Brasil de todos os tempos, poucas pessoas que detêm poder dizem o que precisa ser dito. É assim com o racismo – nunca é “bem assim”, mas sempre é vivido pelas comunidades quilombolas. Estas, permanecem atentas e prontas para resistir pela insistência em ser o que são.

Ao STF caberá declarar se ainda é o que dele se espera, consolidando na Corte e na história mais uma tentativa de superação dos racismos, das violências e dos não ditos.

*Eduardo Araújo é professor da UFPB e doutorando no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.


Fonte: Carta Capital - https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-stf-os-quilombolas-e-o-julgamento-do-racismo-estrutural-no-brasil

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

QUILOMBOLAS DA PARAÍBA CONTINUAM LUTANDO POR RECONHECIMENTO


Uma comunidade quilombolas de Cacimba Nova, participou de uma audiência no Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), na última sexta-feira, 13 de outubro, em João Pessoa-PB.

A comissão foi acompanhada pelos assessores do Deputado Federal, Luiz Couto (PT-PB), parlamentar que está auxiliando a comunidade a obter o reconhecimento oficial como quilombolas. 

No encontro, os representantes quilombolas do Cariri foram recebidos pela procuradora da República, Janaina Andrade, que os orientou a elaborar um relatório preliminar com informações sobre a área ocupada pelas famílias, quantas são e há quanto tempo residem no local. Esse documento deve ser encaminhado à Fundação Cultural Palmares, a quem cabe realizar um estudo antropológico necessário ao reconhecimento da comunidade, o que possibilitará a regularização fundiária e acesso às políticas públicas, já que a Cacimba Nova não tem escola, nem posto de saúde e tampouco são assistidos por agente de saúde.

Durante a audiência, foi relatado à procuradora que o preconceito era ainda mais forte no passado, quando o acesso à escola era negado à população de Cacimba Nova, sob a alegação de que se tratavam de “pessoas ruins”.

Luiz Couto relatou que está acompanhando a demanda e que se prontificará a ir à Fundação Palmares, para agilizar o reconhecimento da comunidade Cacimba Nova. O deputado disse ainda que é indispensável, que, àquela comunidade tenha acesso aos programas assistenciais e seja incluída na assistência à saúde e educação, entre outros direitos básicos.

Fonte: Ação Social Diocesana de Patos
http://www.asdppb.org/2017/10/quilombolas-da-paraiba-continuam.html

domingo, 24 de setembro de 2017

Governo Temer: a versão atualizada do “Capitão do mato”

Durante o período da escravidão o “capitão do mato” era uma figura determinante para acabar com os quilombos. O governo Temer, por sua conta, encontrou a “solução final” para a questão quilombola: a extinção. Como? Cortando qualquer tipo de recurso pela sua sobrevivência. 

Veja a matéria no blog de Marcos Pedlowski

Os números do retrocesso do governo Temer: menos para quem já tem menos 

Ainda que números não resolvam toda discussão, a figura abaixo produzida pelo jornal “Brasil de Fato” é bastante reveladora do tipo de prioridade (ou da falta dela) que rege o “governo de facto” de Michel Temer e do dublê de banqueiro e ministro da Fazenda Henrique Meirelles.


Os cortes que serão feitos em 2018 em áreas essenciais como aquisição de alimentos, construção de cisternas, demarcação e fiscalização de áreas indígenas, apoio ao desenvolvimento de comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais são reveladores, tanto quanto o congelamento objetivo da política federal de reforma agrária.

Agora, me digam, esse governo vai cortar nessa proporção o pagamento de juros aos grandes bancos?

  Fonte: https://blogdopedlowski.com/2017/09/21/os-numeros-do-retrocesso-do-governo-temer-menos-para-quem-ja-tem-menos/

domingo, 10 de setembro de 2017

Interessante matéria da TV Cabo Branco sobre a Exposição "Afro chilenos" na Estação Cabo Branco

para assistir ao vídeo clicar na imagem

AFRO CHILENOS, ALÉM DA ÁFRICA  de Chistian Jamett
“O trabalho de Christian Jamett sobre os descendentes de escravos africanos que os Conquistadores trouxeram junto com eles ao Chile, demonstra uma aproximação generosa e delicada para revelar um grupo de pessoas pouco reconhecidas. Dentro da melhor tradição da fotografia documental, Jamett trouxe à vida e à atenção do público, este grupo extraordinário, frequentemente esquecido pela sociedade chilena. Suas fotografias são cálidas e seus assuntos estão cheios de dignidade e orgulho.” (Ed Kashi Fotógrafo Agencia VII)

Os primeiros imigrantes de raça negra chegaram à América Latina como consequência do comércio europeu de escravos da África. A grande maioria era proveniente das regiões que atualmente compreendem a Nigéria, o Congo, o Mali, Gana e o Senegal. Tais escravos ingressaram no Chile por Valparaíso. A Lei de Liberdade de Ventres promovida pelo patriota e intelectual chileno Manuel de Salas e proclamada em 1811, permitia que os filhos das escravas africanas nascessem livres e ao mesmo tempo dava liberdade a todo escravo que permanecesse por mais de seis meses no país. Os territórios que hoje compreendem o norte do Chile, e que naquela época formavam o sul do Peru, se distinguiam por ter uma povoação maioritariamente de raça negra, tanto escrava quanto livre. Especificamente, na região de Arica registrava-se 58% de população afrodescendente no ano 1871, constituindo-se assim como a cidade do Cone Sul com maior quantidade de habitantes de raça negra. Este fenômeno se inicia no tempo da Conquista, quando Arica era o principal porto de envio de mercadorias para a Europa, como a prata de Potosí, e o cálido vale agrícola de Azapa era a primeira zona de produção de algodão e cana-de-açúcar. Com a abolição completa da escravidão no Chile, em 1823, beneficiaram-se aproximadamente cinco mil pessoas; embora isto não significou que as condições laborais ou de vida deles melhorassem.
Quando em 1929 o território de Arica passou a formar parte do Chile, grande parte da população afrodescendente dessa região emigrou ao Peru, como consequência da intensa campanha de “chilenização” que ali se deu. O restante dos afrodescendentes que ficaram em Arica enriqueceram o panorama cultural e contribuíram à miscigenação tão característica da América Latina.
Atualmente, o Vale de Azapa se constitui como uma importante fortaleza de afrodescendência no Chile, e seus membros destacam-se pela sua organização ativa e participativa, tanto no cenário político como também difundindo e conservando o patrimônio cultural africano.

AFRO CHILENOS, A TUMBA, MEMÓRIA VIVA DA ÁFRICA  de Alberto Banal e José Esteban Rafael Choque.
A comunidade afro-chilena vive em Arica, cidade localizada ao extremo norte do Chile, e que antes da guerra do Pacífico (1879-1883) pertencia ao território peruano. Quando Arica passou a pertencer ao Chile, a população negra que vivia na região sofreu um grande trauma gerado por perseguições e degredo. Tratou-se do assim chamado processo de chilenização, ou seja, um processo de demarcação das novas fronteiras geopolítica e étnica a fim de instituir a nova nacionalidade em Arica. Com isso todos que viviam na região, inclusive a população afrodescendente, deveriam adotar a nova cultura e todos os elementos que dela deriva. Em contrapartida não havia a possibilidade de coexistir multi-culturalidades, territórios distintos da identidade nacional chilena, fato que forçou a população afrodescendente a ocultar os resquícios da sua cultura e identidade que até o momento era considerada peruana.
Com efeito, ao longo de todo o séc. XX, foi impossível conciliar a identidade negra e a chilena e por isso a população afrodescendente conviveu na invisibilidade abdicando da sua cultura, identidade e territorialidade, na tentativa de conquistar algum reconhecimento dos chilenos. Somente a partir de 2001, devido a mobilização de lideranças da comunidade afro-chilena em Arica, foram criadas organizações jurídicas como a Oro Negro e Associação de Afrodescendentes Lumbanga que começaram a trabalhar em conjunto para articular a produção política e cultural da sua negritude a fim de conquistar reconhecimento da sua identidade étnica e territorialidade perante o estado-nação. A importante frente cultural para a representação da identidade étnica afro-chilena foi a recuperação da tradicional “tumba”. A palavra é originária do bantu, tronco-linguístico presente na região da África Ocidental.
No Congo a palavra significa “tambor”, “baile” e “ventre”, expressão que também deriva do umbundo “kumba” e que significa “fazer ruído”, “uivar”, “bramar”, “gemer” e, por derivação, “aplaudir”, “murmurar”. No quicongo, para designar o plural de Kumba é acrescentado o prefixo “Ma” que, por sua vez, vira Makumba. Além disso, a palavra Kummba significa “umbigo grande” e é sabido que a “umbigada”, como o “vacunao” em Cuba, é uma linguagem corporal típica de muitos bailes afro americanos como o jongo no Brasil.
A tumba também é designada pelos afro-chilenos como tumbe, derivação masculina que em bantu também significa “barriga” ou “ventre”. A dança tumba é conhecida tradicionalmente como prática cultural afro-chilena e hoje é configurada basicamente por dois elementos: o primeiro deles composto pelas dançarinas e o segundo pelos tambores.
No entanto, antes de ocorrer a chilenização, a dança era praticada em uma roda onde no centro havia homens e mulheres que se chocavam com seus quadris, o chamado caderazo. O ato do golpe estava diretamente associado ao termo tumba. Por isso, quando dançavam na roda costumavam gritar “tumba!!!”. Além do movimento do quadril e o golpe dado contra o companheiro havia outro elemento importante e fundamental para dançar a antiga tumba: os instrumentos musicais. Os tambores eram improvisados e construídos artesanalmente pelos próprios músicos. Chamados até hoje de tumbas esses tambores compunham o ritmo padrão da dança acompanhados pelos violões e pela quijada.
As tumbas afro-chilenas são tocadas por um pequeno bastão de madeira em alternância com a palma da outra mão. O som produzido é grave, composto, e é através dele que se produz o ritmo padronizado da dança exigindo dos músicos poucas alterações ou improvisos. Seu material era composto do barril de azeitona reciclado e adaptado para a ressonância do som. Além disso, presa à sua extremidade, havia também uma membrana da pele de algum animal onde o som era produzido com o golpe.
As tumbas também eram compostas em diferentes tamanhos a fim de criar distintas alturas entre graves e agudos. A quijada, por sua vez, era outro instrumento improvisado que consistia no esqueleto seco e fervido do maxilar inferior de um burro. Para tocá-lo era necessário segurar com a mão esquerda pelo espaço livre que ficava entre os caninos e os molares, enquanto a mão direita esfregava com uma vara sobre os dentes soltos do esqueleto batendo com o punho a parte mais cheia do instrumento. A quijada era fundamental na tumba porque demarcava na coreografia os golpes de quadris entre os dançarinos dentro da roda.
O conjunto dos instrumentos imprimia na tumba um padrão rítmico e repetitivo através do qual os dançarinos cantavam estrofes carnavalescas:
“Carnaval de Lluta, tumba carnaval!!!
Carnaval de Azapa, tumba carnaval!!!
Carnaval de Arica, tumba carnaval!!!”²
Contudo, hoje a tumba passou a ter um novo aspecto morfológico. Os grupos Oro Negro, Arica Negro, Tumba Carnaval e Lumbanga, engajados em difundir a tumba, usam a própria dança como instrumento de representação à tradição e aos antigos costumes afro-chilenos. Se antes o baile era praticado em roda, atualmente há uma disposição uniforme das dançarinas para que as coreografias ensaiadas sejam representadas nos desfiles de carnaval da cidade e em diversos eventos celebrativos no Chile. Por conta desse processo, o tradicional caderazo deu lugar ao movimento coreografado das dançarinas que representam a colheita da azeitona e do algodão, antigos costumes dos afro-chilenos de Arica. Por isso, entendemos a partir daqui a nítida preocupação desses grupos afro-chilenos por recriar os seus antigos costumes através da tumba. Dessa forma, a dança passou a ser ferramenta cultural pela re-construção da identidade étnica afro-chilena.
As tumbas continuam sendo recriadas seguindo a tradição de adaptar o antigo barril de azeitona em instrumento de percussão. Nesse sentido, o modo de saber é ferramenta para a reprodução dos antigos costumes e a preocupação do grupo é transmitir para os demais jovens a tarefa de construir seus próprios instrumentos como antigamente. Mesmo que a tumba tenha sido modificada em um instrumento político cultural cujo local discursivo passou a ser as ruas, algumas de suas características pretéritas ainda podem prevalecer enquanto outras são deixadas de lado. A tumba antiga de certa forma não deixou de ser praticada se considerarmos que tal prática nasceu nos quintais e nos núcleos familiares afrodescendentes.
Em época de carnaval, a tumba ainda pode ressoar entre quatro paredes dependendo da iniciativa e engajamento de cada núcleo familiar. No entanto, esse baile ganhou novos contornos assumindo uma carga simbólica muito maior quando passou a assumir sua própria travessia. Significa dizer que a tumba conseguiu transpor as casas e o vale de Azapa para ganhar ainda mais as ruas, a cidade e o país. Esse movimento do âmbito privado para o público e, por que não dizer, do local para o global, foi fundamental para o projeto de re-construção da afrochilenidade, certa vez ocultada enquanto símbolo tradicional da sua cultura, principal expressão enquanto performance, estética e qualidade política para mediar a construção e reconhecimento da etnicidade afro-chilena a nível nacional e local, acabando, por fim, com possíveis fricções étnicas nesses dois âmbitos.
Assim sendo, os afro-chilenos rompem com as amarras da espoliação cognitiva saindo de Azapa para ganharem a cidade – não se deve entender este processo apenas de maneira literal. A partir daí a cidade Arica recebe a Tumba traduzida no canto, na dança e na corporeidade como forma política buscando o reconhecimento. Em consequência, nas diferentes arenas da “periferia” a travessia ganha o asfalto, o reconhecimento local e global. A força narrativa do discurso através da corporeidade, das performances e do trabalho político dessa etnicidade delineará mais solidamente o espaço a ser conquistado na sociedade que se diz ser diversa.
Essa emergência de valores para além do seu lugar de origem são reconhecidos e interpretados pelo outro como novos valores. Valores que terão possibilidades de desenvolver novos instrumentos de expansão das arenas com o devido trabalho em conjunto com as mediações institucionais como o Estado e a escola.
Assim, cria-se o vínculo institucional fortalecendo a positividade do viés político-cultural. Portanto, a emancipação está mais do que selada e encaminhada para novos desenvolvimentos quando as práticas culturais são utilizadas como virtude ou qualidade estética. Cria-se uma novo estética e comportamento popularizado em todas as classes. As práticas culturais afro-chilenas, a partir daí, livram-se das amarras cognitivas ou discursivas do passado, no qual sofreu repressão em prol da cultura majoritária.
Fonte: Nestor Gomes Mora Cortés - Tumba Carnaval: A performance da dança a partir da reconstrução da afro-chilenidade - Universidade Federal Fluminense

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Dom José você morará nos nossos corações para sempre

Um dia inesquecível aquele 20 de novembro de 2012 no Museu Assis Chateaubriand de Campina Grande. Mais de 100 quilombolas da Paraíba estavam participando da inauguração da exposição de Alberto Banal "Quilombos da Paraíba", quando apareceu dom Zumbi (dom José Maria Pires, primeiro bispo negro do Brasil, arcebispo emérito de João Pessoa): foi uma festa, uma grande festa marcada pelas fortes e altas palavras de dom José proclamando a dignidade do povo negro.

Nunca esqueceremos este herói dos direitos humanos: dom José você morará nos nossos corações para sempre.

para assistir ao vídeo clicar na imagem